Quais são os direitos de quem enfrenta barreiras no acesso a exames de termografia para o câncer?
A termografia, que detecta calor em tecidos para rastrear o câncer, é uma opção não invasiva – mas barreiras a limitam. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Quais são seus direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê diagnóstico integral, e a Portaria nº 874/2013 inclui exames inovadores. O STF (RE 657.718, 2023) exige oferta se prescrito. Um exemplo real: em 2024, uma paciente em Recife conseguiu termografia via liminar após negativa do SUS. Você já pensou em encontrar o câncer pelo calor?
Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre exames essenciais, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por termografia, complementando um rastreamento precoce.
Falta de equipamentos ou burocracia são desafios, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 48 horas, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Salvador, em 2024, detectou um risco – a termografia é essencial.
