Quais são os direitos de quem enfrenta barreiras no acesso a exames de rastreamento por inteligência artificial para o câncer?

Exames com inteligência artificial (IA) analisam dados para detectar o câncer precocemente – mas barreiras os tornam raros. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Quais são seus direitos e como garanti-los?

No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê diagnóstico integral, e a Portaria nº 874/2013 inclui tecnologias avançadas. O STF (RE 657.718, 2023) exige oferta se prescrito. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu rastreamento por IA via liminar após negativa do SUS. Você já pensou na IA encontrando o câncer antes de você sentir?

Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre exames essenciais, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por rastreamento com IA, identificando um risco cedo.

Falta de sistemas ou burocracia são desafios, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 48 horas, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Salvador, em 2024, salvou uma vida – a IA é essencial.