Quais são os direitos de quem enfrenta barreiras no acesso a exames de rastreamento genômico para o câncer?
Exames de rastreamento genômico identificam riscos de câncer antes dos sintomas – mas barreiras os afastam. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Quais são seus direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê prevenção, e a Portaria nº 874/2013 inclui rastreamento avançado. O STF (RE 657.718, 2023) exige oferta se prescrito. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu rastreamento genômico via liminar após negativa do SUS. Você já pensou em prever o câncer antes dele chegar?
Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre exames essenciais, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por rastreamento, detectando um risco hereditário.
Falta de tecnologia ou burocracia são desafios, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 48 horas, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Salvador, em 2024, preveniu uma tragédia – o rastreamento é tudo.
Você merece essa proteção antecipada. Um advogado especializado pode garanti-la, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar isso com quem entende?
