Quais são os direitos de quem enfrenta barreiras no acesso a exames de metabolômica avançada para o câncer?
A metabolômica avançada analisa metabolismos em detalhes para detectar o câncer – mas barreiras a tornam rara. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Quais são seus direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê diagnóstico integral, e a Portaria nº 874/2013 inclui exames avançados. O STF (RE 657.718, 2023) exige oferta se prescrito. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu metabolômica avançada via liminar após negativa do SUS. Você já pensou em seu metabolismo contando a história do câncer?
Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre exames essenciais, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, um homem em São Paulo venceu seu plano por metabolômica, guiando uma terapia precisa.
Falta de tecnologia ou burocracia são desafios, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 48 horas, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Salvador, em 2024, antecipou um diagnóstico – a metabolômica é essencial.
