Quais são os direitos de quem enfrenta barreiras no acesso a exames de genômica funcional para o câncer?
A genômica funcional analisa como genes funcionam no câncer – mas barreiras a tornam rara. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Quais são seus direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê diagnóstico integral, e a Portaria nº 874/2013 inclui exames avançados. O STF (RE 657.718, 2023) exige oferta se prescrito. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu genômica funcional via liminar após negativa do SUS. Você já pensou em entender o comportamento do seu câncer?
Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre exames essenciais, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por genômica, guiando uma terapia precisa.
Falta de laboratórios ou burocracia são desafios, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 48 horas, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Salvador, em 2024, mudou um plano – a genômica é essencial.
