Quais são os direitos de quem enfrenta barreiras no acesso a exames de biologia molecular para o câncer?
Exames de biologia molecular, como sequenciamento genético, revelam detalhes cruciais sobre o câncer – mas barreiras os tornam raros. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Quais são seus direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê diagnóstico integral, e a Portaria nº 874/2013 inclui biologia molecular na oncologia. O STF (RE 657.718, 2023) exige oferta se prescrito. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu sequenciamento via liminar após meses na fila do SUS. Você já pensou em entender seu câncer como nunca antes?
Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre exames essenciais, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por biologia molecular, personalizando seu tratamento.
Falta de tecnologia ou burocracia são desafios, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 48 horas, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Salvador, em 2024, mudou um prognóstico – o detalhe é tudo.
Você merece essa clareza. Um advogado especializado pode garanti-la, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar isso com quem entende?
