Quais são os direitos de quem enfrenta barreiras no acesso a exames de análise de voláteis para o câncer?
A análise de voláteis, que detecta o câncer por compostos no ar expirado, é uma técnica inovadora – mas barreiras a tornam rara. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Quais são seus direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê diagnóstico integral, e a Portaria nº 874/2013 inclui exames avançados. O STF (RE 657.718, 2023) exige oferta se prescrito. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu análise de voláteis via liminar após negativa do SUS. Você já pensou em diagnosticar o câncer só respirando?
Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre exames essenciais, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) pune negativas. Em 2025, um homem em São Paulo venceu seu plano por voláteis, detectando um câncer pulmonar cedo.
Falta de equipamentos ou burocracia são desafios, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 48 horas, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Salvador, em 2024, antecipou um tratamento – os voláteis são essenciais.
