Quais são os direitos de quem enfrenta atrasos em biópsias para diagnóstico de câncer?
Uma biópsia atrasada pode adiar o diagnóstico de câncer, custando tempo precioso. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde como direito, e a lei protege contra essa espera. Quais são seus direitos e como garanti-los?
No SUS, a Lei nº 12.732/2012 (Lei dos 60 Dias) exige diagnóstico em até dois meses, mas filas desafiam isso. O STF (RE 855.178, 2023) responsabiliza o Estado por danos. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu biópsia em 10 dias via liminar após meses na fila do SUS. Você já pensou no risco de esperar enquanto a doença cresce?
Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 e o CDC (artigo 14) exigem rapidez, e o STJ (REsp nº 1.947.123, 2023) multa atrasos. Em 2025, um caso em São Paulo garantiu R$ 20 mil por demora em biópsia, acelerando o diagnóstico.
Falta de estrutura ou burocracia são entraves, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 48 horas, como em Porto Alegre, vencem a espera. Um diagnóstico rápido é seu direito – e a lei te entrega isso.
Você não precisa ficar na incerteza. Um advogado especializado pode garantir essa agilidade, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não lutar por isso com quem entende?
