Quais benefícios previdenciários o portador de câncer pode solicitar?

Um diagnóstico de câncer muda tudo – da rotina à saúde financeira. Mas você sabia que a legislação brasileira oferece benefícios previdenciários para aliviar esse peso? A Lei nº 8.213/1991, que regula a Previdência Social, é a chave para garantir suporte a quem enfrenta essa doença. Esses direitos existem para trazer segurança em um momento de incerteza, mas ainda os desconhecem. Quais são eles e como acessá-los?

O principal benefício é o auxílio-doença, previsto no artigo 59 da Lei nº 8.213/1991. Se o câncer impede o trabalho por mais de 15 dias, o INSS paga um valor mensal, desde que o paciente tenha contribuído por pelo menos 12 meses – carência que pode ser dispensada em casos graves, como câncer avançado. Um exemplo real: em 2024, um vendedor de Campinas conseguiu o auxílio em menos de 30 dias após comprovar sua condição com laudos médicos. Esse suporte pode ser a diferença entre o desespero e a estabilidade.

Se as sequelas do tratamento forem permanentes, entra em cena a aposentadoria por invalidez (artigo 42 da mesma lei). Ela exige perícia do INSS para confirmar a incapacidade total e definitiva para o trabalho. Em 2025, com o aumento de casos de câncer relacionados ao envelhecimento, o Judiciário tem agilizado essas concessões. Um caso marcante: uma costureira de Porto Alegre, com sequelas de radioterapia, obteve o benefício via liminar após negativa inicial do INSS. Já pensou no alívio que isso pode trazer?

Há também o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei nº 8.742/1993, para quem não contribuiu ao INSS, mas vive em situação de vulnerabilidade. Pacientes oncológicos com renda familiar baixa podem receber um salário mínimo mensal. Além disso, o saque do FGTS e do PIS/PASEP, regulado pela Lei nº 8.036/1990, é outra opção valiosa. Esses direitos, porém, exigem documentação e, muitas vezes, paciência – ou uma boa defesa jurídica para superar entraves.

Não deixe a burocracia te impedir de acessar o que é seu. Histórias como a de um motorista em Salvador, que garantiu aposentadoria por invalidez em 2023 com ajuda de um advogado, mostram que buscar orientação especializada faz toda a diferença. Seus direitos previdenciários são um suporte real – por que não usá-los para focar no que importa: sua recuperação?