Proliferação Nuclear e Terrorismo: Lacunas Jurídicas e Soluções Internacionais
O maior medo da era moderna é ver uma arma nuclear nas mãos de um grupo terrorista. Infelizmente, esse cenário não é mais apenas ficção — e o Direito Internacional ainda não está preparado.
O Que É Proliferação Nuclear Não Estatal?
É a possibilidade de indivíduos, grupos armados ou organizações terroristas adquirirem, desenvolverem ou utilizarem armas nucleares. Essa ameaça exige medidas jurídicas urgentes, pois o TNP não prevê a atuação de atores não estatais.
Convenção sobre a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear (2005)
Esse tratado da ONU representa um avanço importante, ao criminalizar a posse, ameaça ou uso de material nuclear com fins terroristas. Mas ainda possui baixa adesão e falta de mecanismos efetivos de sanção.
Falhas na Segurança de Materiais Nucleares
Armas e resíduos radioativos mal armazenados, especialmente em países instáveis, podem ser alvos fáceis. O Direito Internacional precisa exigir auditorias periódicas, normas de segurança rígidas e cooperação obrigatória.
A Importância da AIEA e da Interpol
A Agência Internacional de Energia Atômica, em parceria com a Interpol, já realiza ações coordenadas de rastreio e investigação. Mas sem base legal mais robusta, as ações continuam limitadas.
Prevenção Jurídica é Defesa Global
Um novo tratado internacional sobre não proliferação não estatal é urgente. O mundo precisa de um marco legal forte e vinculante para proteger o planeta de um cenário de horror com armas nucleares em mãos erradas.
