Turismo sustentável atrai viajantes, e os animais são parte disso — com proteção legal. O artigo 225 da Constituição garante um meio ambiente equilibrado, enquanto o artigo 29 da Lei nº 9.605/1998 pune danos à fauna. Em 2024, um parque no Amazonas foi multado em R$ 200 mil por explorar botos sem licença, mostrando que o turismo precisa de ética.
A Lei Sansão (14.064/2020) protege animais domésticos, e o Decreto nº 6.514/2008 regula silvestres em atrações. Em 2023, o TJ-PA suspendeu passeios com tartarugas por maus-tratos, priorizando a conservação. O turismo lucra — mas não às custas dos bichos.
Como a lei fomenta o turismo ético?
Exige bem-estar e licenças, atraindo quem valoriza sustentabilidade. Em 2024, uma pousada em Fernando de Noronha ganhou selo verde por proteger aves, dobrando as reservas. A lei incentiva — e o mercado responde.
Por que o turismo ainda explora?
Lucro rápido e fiscalização fraca abrem brechas. Em 2023, um passeio em São Paulo usou pombos maltratados, mas foi boicotado após denúncias. A sustentabilidade vence — você já escolheu um destino ético?
Como apoiar essa causa?
Prefira atrações legais e denuncie abusos. Um advogado especializado em Direito Animal pode te ajudar a agir contra violações ou orientar negócios. Quer um turismo que respeite os animais? Fale com um profissional e viaje com consciência.