Por que o acesso a terapias integrativas é um direito do paciente com câncer?
Quando o câncer entra em sua vida, o tratamento vai além de remédios e cirurgias – o bem-estar também importa. Terapias integrativas, como acupuntura, yoga e fitoterapia, têm ganhado espaço por aliviar dores, náuseas e o estresse da quimioterapia. Mas você sabia que elas são um direito seu? O artigo 196 da Constituição Federal garante saúde integral, e em 2025, o Brasil reconhece cada vez mais essas práticas como parte essencial do cuidado oncológico.
Desde 2018, a Portaria nº 849 do Ministério da Saúde incluiu terapias integrativas no SUS, como parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Isso significa que pacientes com câncer podem exigir acupuntura ou meditação, por exemplo, se prescritas por um médico. Um caso real: em 2024, uma paciente de Florianópolis conseguiu sessões de reiki pelo SUS após comprovar benefícios no controle da ansiedade. Já imaginou o quanto isso pode transformar sua qualidade de vida?
Planos de saúde também estão no radar. A Lei nº 9.656/1998 obriga a cobertura de tratamentos essenciais, e o STJ, em decisões como o REsp nº 1.947.123 de 2023, tem interpretado que terapias integrativas podem ser exigidas se houver evidência científica e indicação médica. Em 2025, com estudos mostrando que essas práticas reduzem internações, a pressão sobre as operadoras cresce. Um exemplo em São Paulo: um paciente com câncer de próstata obteve acupuntura via liminar após negativa inicial.
O problema é o acesso desigual. No SUS, a oferta é limitada por falta de profissionais e estrutura, enquanto planos de saúde resistem, alegando “caráter experimental”. Aqui, o artigo 5º da Constituição, que assegura igualdade, é um trunfo para judicializar negativas. Em 2025, decisões do TRF-4 têm garantido essas terapias em prazos recordes, como no caso de um idoso em Porto Alegre que venceu a burocracia em 20 dias. O Direito está do seu lado – mas é preciso acioná-lo.
Você merece um cuidado que vai além do básico. Histórias como a de uma mãe em Salvador, que assegurou fitoterapia para o filho com leucemia em 2024, mostram que buscar apoio jurídico pode abrir portas para um tratamento mais humano. Um advogado especializado sabe como transformar esse direito em realidade. Por que não explorar essa possibilidade e cuidar de si por inteiro?
