Por que a proteção animal é vital para a biodiversidade urbana?

A biodiversidade urbana inclui pássaros e pets, e a lei a defende. O artigo 225 da Constituição protege a fauna, enquanto o artigo 29 da Lei nº 9.605/1998 pune danos a silvestres. Em 2024, uma operação em Belo Horizonte multou uma obra em R$ 100 mil por destruir ninhos de andorinhas, provando o valor ecológico. Cidades vivem — e a lei as sustenta.

A Lei Sansão (14.064/2020) foca em cães e gatos, mas o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) protege habitats. Em 2023, o TJ-SP ordenou a recuperação de uma praça que abrigava corujas, afetada por poluição. A biodiversidade urbana importa — e a lei a reconhece.

Como a lei preserva nas cidades?

Parques e castração controlam impactos. Em 2024, o MP-RJ exigiu arborização em uma favela para salvar pássaros, mostrando integração. A lei cuida — mas depende de execução.

Por que perdemos essa diversidade?

Desmatamento e abandono a ameaçam. Em 2023, uma construção em Porto Alegre matou dezenas de morcegos por descuido. A lei pune — mas a conscientização salva.

Como proteger essa fauna?

Plante, denuncie e cobre políticas. Um advogado especializado em Direito Ambiental e Animal pode te ajudar a agir contra danos. Quer uma cidade mais viva? Fale com um profissional e defenda a biodiversidade.