Proteger animais vai além da ética — é questão de saúde pública, e a lei sabe disso. O artigo 225 da Constituição garante um meio ambiente equilibrado, enquanto a Lei nº 13.426/2017 incentiva o controle populacional. Em 2024, uma campanha de castração em Recife reduziu casos de raiva em 30%, mostrando o impacto. Animais saudáveis protegem todos.
A Lei Sansão (14.064/2020) pune maus-tratos, e o artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 evita zoonoses por negligência. Em 2023, o MP-SP investigou um foco de leishmaniose ligado a cães abandonados, multando a prefeitura por omissão. A saúde pública e animal andam juntas — mas nem sempre são priorizadas.
Como a lei conecta saúde e animais?
Vacinação e castração são políticas obrigatórias em muitas cidades. Em 2024, o STF decidiu que estados devem custear campanhas contra zoonoses, como em Goiás, onde 5 mil pets foram imunizados. A lei previne — mas depende de ação.
Por que negligenciar animais é arriscado?
Rua cheia de bichos sem cuidado é um prato cheio para doenças. Em 2023, uma epidemia de cinomose em Florianópolis matou 50 cães por falta de controle. A saúde pública sofre quando a proteção falha — você já viu isso na sua região?
Como fortalecer essa proteção?
Cobre políticas locais e denuncie riscos. Um advogado especializado em Direito Animal pode te ajudar a exigir ações ou reparar danos. Quer um bairro mais seguro para todos? Fale com um profissional e una saúde e proteção animal.
