Petição Inicial de Cumprimento de Contrato
Petição Inicial de Cumprimento de Contrato
Fato Hipotético: O réu contratou o autor para prestação de serviços de reforma, mas se recusa a pagar o valor combinado após a conclusão dos serviços.
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ___
[NOME DO AUTOR], qualificação completa, vem propor
AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO C/C COBRANÇA
em face de [NOME DO RÉU], qualificação completa, pelos fundamentos que seguem:
1. DOS FATOS
O autor foi contratado pelo réu para realizar a reforma de um imóvel residencial, situado na Rua _, conforme contrato celebrado em //, no valor de R$ 20.000,00.
Os serviços foram concluídos em //__, conforme relatório de entrega e testemunhas (documentos anexos). No entanto, o réu não realizou o pagamento acordado, mesmo após notificações enviadas pelo autor.
2. DO DIREITO
O art. 389 do Código Civil impõe ao devedor inadimplente a obrigação de reparar os prejuízos causados ao credor.
3. DO PEDIDO
Requer:
a) A condenação do réu ao pagamento de R$ 20.000,00, acrescidos de juros e correção monetária;
b) Custas processuais e honorários advocatícios.
Nestes termos,
Pede deferimento.
