Petição Inicial de Ação de Reintegração de Posse Coletiva
Fato Hipotético: O autor, proprietário, busca a reintegração de posse de terreno invadido por várias pessoas.
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ___
[NOME DO AUTOR], qualificação completa, vem propor
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COLETIVA COM PEDIDO LIMINAR
em face de INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, pelos fundamentos abaixo:
- DOS FATOS
O autor é proprietário do terreno situado na Rua ___, nº ___, conforme matrícula nº ___, anexa.
Em //__, o autor constatou que o terreno foi invadido por um grupo de pessoas não identificadas, que instalaram barracos e começaram a realizar obras irregulares, configurando esbulho possessório.
- DO DIREITO
O art. 561 do CPC assegura a reintegração de posse em casos de esbulho, exigindo comprovação da posse anterior, do esbulho e da perda da posse, todos demonstrados pelo autor.
- DO PEDIDO
Requer:
a) A concessão de liminar para desocupação imediata do terreno;
b) A reintegração da posse em favor do autor;
c) Custas processuais e honorários advocatícios.
Nestes termos,
Pede deferimento.
