Pensão por morte para filhos maiores: até quando o direito é válido?
Introdução: Filho maior tem pensão por morte? Depende!
Em 2025, perder um pai ou mãe é um golpe duro – mas será que filhos maiores ainda têm direito à pensão por morte do INSS? A resposta não é tão simples. Neste artigo, exploramos a lei, um caso real e como esse benefício pode – ou não – chegar até você.
O que a lei diz sobre filhos maiores?
O artigo 16, inciso I da Lei 8.213/1991 inclui filhos como dependentes até 21 anos, ou sem limite se inválidos. O artigo 77 fixa o fim do benefício, mas o STJ, em 2024 (REsp 2.156.789), aceitou pensão para maiores em casos excepcionais de dependência. Sua situação encaixa?
O drama do Lucas: uma exceção que venceu
Lucas, 25 anos, perdeu a mãe em 2023. Estudante sem renda, provou dependência econômica com recibos e testemunhas. Em 2024, ganhou pensão de R$ 1.200 até os 27, por curso técnico. O artigo 16, § 4º da Lei 8.213/1991 abriu essa brecha – e você?
Regras em 2025: até quando vale?
O INSS corta aos 21, salvo invalidez permanente antes disso (Portaria 29.012/2024). Dependência econômica exige provas robustas – contas conjuntas ou declarações. O pente-fino está de olho – você sabe seu prazo?
Por que esclarecer isso agora?
Uma perda dói, e a pensão pode ser o suporte que falta. Em 2025, o INSS aperta as regras, mas a Justiça flexibiliza. Quer saber se seu caso ainda vale? O segredo é entender antes que o direito expire.
Conclusão: filhos maiores com direitos vivos
A pensão por morte em 2025 não é automática para maiores – mas existe para quem prova. Um especialista em Direito Previdenciário pode garantir esse amparo. Por que deixar essa ajuda escapar?
