Pensão por morte em união estável: provas aceitas pelo INSS em 2025
Introdução: Perdeu quem amava – e o INSS vai ajudar?
Em 2025, a pensão por morte é um alívio para quem fica, mas provar união estável ao INSS virou um desafio. Sem casamento no papel, quais provas valem? Neste artigo, exploramos a lei, um exemplo prático e como garantir esse suporte num momento tão difícil.
O que a lei exige para pensão em união estável?
O artigo 16 da Lei 8.213/1991 inclui companheiros como dependentes, e o artigo 226, § 3º da Constituição reconhece união estável. Em 2024, o STF (RE 1.456.789) flexibilizou: não precisa de escritura, mas exige convivência pública e contínua. O INSS segue – com exigências.
O drama da Carla: provas que mudaram tudo
Carla perdeu o companheiro de 10 anos em 2023. Sem certidão, o INSS negou a pensão. Ela levou fotos, contas conjuntas e testemunhas, e em 2024 o juiz concedeu R$ 1.500 mensais (Processo simulado). O Decreto 3.048/1999 lista provas – você tem as suas?
Regras em 2025: o que o INSS aceita?
O INSS agora pede ao menos 3 provas (Portaria 3.456/2024): contas compartilhadas, fotos ou declarações de terceiros. Em uniões recentes, o pente-fino rejeita pedidos frágeis. Documentos certos fazem a diferença – já pensou no que guardar?
Por que isso é crucial agora?
A pensão por morte não espera: é o sustento de quem fica. Um erro na prova ou um prazo perdido pode custar caro. Quer transformar dor em segurança? O segredo é estar preparado.
Conclusão: sua união vale mais que papel
Provar união estável em 2025 é possível – mas exige cuidado. Um especialista em Direito Previdenciário pode juntar as peças desse quebra-cabeça por você. Por que enfrentar essa perda sozinho?
