Pensão Paga Diretamente (in natura) x em Dinheiro: Vantagens e Desvantagens de Cada Modalidade
Na hora de definir a pensão alimentícia, uma discussão comum e estratégica surge: é melhor que o pai/mãe pague um valor em dinheiro (pecúnia) para o guardião administrar, ou que ele pague diretamente algumas despesas, como a escola e o plano de saúde? Esta segunda opção é conhecida como alimentos in natura. Não existe uma resposta única sobre qual modalidade é melhor, pois cada uma apresenta vantagens e desvantagens tanto para quem paga quanto para quem recebe. A escolha ideal, muitas vezes, é uma combinação inteligente das duas, visando sempre a transparência, a segurança e o melhor interesse da criança.
Alimentos em Pecúnia (em Dinheiro): A Regra Geral
A forma mais tradicional e comum de pagamento da pensão é em dinheiro. O juiz fixa um valor (ex: R$ 1.500,00) ou um percentual (ex: 30% do salário mínimo), e o alimentante deposita essa quantia mensalmente na conta do guardião.
- Vantagens:
- Autonomia para o Guardião: Quem está com a criança no dia a dia tem a flexibilidade de usar o dinheiro para cobrir as despesas mais urgentes e variadas do mês (alimentação, farmácia, vestuário, lazer), que são difíceis de prever.
- Simplicidade para o Pagador: A obrigação se resume a um único depósito mensal, o que simplifica o controle financeiro e o cumprimento do dever.
- Facilidade de Execução: Em caso de não pagamento, o valor da dívida é claro e fácil de ser cobrado na justiça.
- Desvantagens:
- Falta de Transparência (Percepção do Pagador): A principal queixa de quem paga é a falta de controle sobre como o dinheiro está sendo usado, o que pode gerar desconfiança e conflitos, com acusações de que o valor está sendo desviado para despesas pessoais do guardião.
Alimentos in Natura (Pagamento Direto de Despesas)
Nesta modalidade, o alimentante não entrega o dinheiro ao guardião, mas se compromete a pagar diretamente um ou mais boletos de despesas fixas e importantes da criança. Os exemplos mais comuns são a mensalidade da escola e a fatura do plano de saúde.
- Vantagens:
- Transparência e Segurança para o Pagador: Ele tem a certeza absoluta de que seu dinheiro está sendo aplicado em um benefício direto e essencial para o filho. Isso reduz a desconfiança e pode até estimular um maior engajamento.
- Garantia de Serviços Essenciais: Garante que, independentemente da gestão financeira do guardião, a educação e a saúde da criança estarão sempre pagas em dia.
- Desvantagens:
- Engessamento para o Guardião: O guardião perde a flexibilidade. Se a criança fica doente e precisa de um remédio caro, ele não pode usar o “dinheiro da escola” para essa emergência, pois o valor não passa por suas mãos.
- Risco de Descontinuidade: Se o pagador, por qualquer motivo, deixar de pagar o boleto da escola, a criança pode sofrer constrangimentos diretos na instituição, um prejuízo que vai além do financeiro.
- Dificuldade de Reajuste: O valor da mensalidade escolar ou do plano de saúde pode não acompanhar as outras necessidades da criança que aumentam com a idade.
A Solução Híbrida: O Melhor dos Dois Mundos
Reconhecendo as vantagens e desvantagens de cada modelo, a solução mais moderna, equilibrada e frequentemente recomendada por advogados e juízes é a fixação híbrida ou mista da pensão. Neste formato, a obrigação é dividida em duas partes:
- Uma parte in natura: O pai/mãe se compromete a pagar diretamente uma ou duas despesas de maior valor e importância, como a escola e o plano de saúde.
- Uma parte em pecúnia: Ele(a) também deposita um valor em dinheiro na conta do guardião para que este possa arcar com todas as outras despesas do dia a dia (alimentação, transporte, lazer, farmácia, etc.).
Este modelo misto promove a transparência e a segurança que o pagador deseja, ao mesmo tempo em que garante a autonomia e a flexibilidade que o guardião precisa para a gestão cotidiana da vida da criança. Ele equilibra o controle com a confiança, focando no resultado final: garantir que todas as necessidades do filho sejam atendidas de forma completa e segura. Ao discutir um acordo de pensão, considere a modalidade híbrida. Ela pode ser o caminho mais eficaz para minimizar conflitos e maximizar o bem-estar da criança.
