Partilha de Bens Móveis: Carros, Joias e Outros Bens de Valor

Eles também entram na conta: Como dividir o patrimônio móvel

Quando se fala em partilha de bens na dissolução de uma união estável, a primeira coisa que vem à mente são os imóveis. Mas e o restante do patrimônio, como carros, joias, obras de arte, móveis e outros bens de valor? Esses itens, por sua natureza, também fazem parte do patrimônio comum e precisam ser partilhados. No entanto, a forma como essa divisão ocorre pode ser mais complexa do que a de um imóvel, exigindo atenção aos detalhes e uma boa dose de negociação.

O princípio da comunhão e a lista de bens

Assim como os imóveis, todos os bens móveis adquiridos de forma onerosa durante a união estável estão sujeitos à partilha, sob o regime da comunhão parcial de bens. O primeiro passo para uma partilha justa é fazer uma lista detalhada de todos os bens de valor do casal, com o respectivo valor de mercado de cada um. Essa lista deve incluir não apenas veículos, mas também móveis e eletrodomésticos mais caros, joias, coleções, obras de arte e até mesmo equipamentos eletrônicos. A transparência na hora de listar os bens é crucial para evitar conflitos futuros.

Avaliação e divisão: O desafio dos bens móveis

Diferente de um imóvel, cuja avaliação é mais simples, a avaliação de bens móveis pode ser um desafio. O valor de um carro, por exemplo, pode ser obtido pela Tabela FIPE. Mas e o valor de uma joia de família? Ou de um quadro? Nesses casos, a negociação é o caminho mais simples. O casal pode tentar chegar a um acordo para que um fique com um bem e compense o outro com dinheiro. Se a negociação não for possível, o juiz pode solicitar a ajuda de um perito avaliador para determinar o valor de cada item.

Bens de uso pessoal: O que não entra na partilha

A lei faz uma distinção importante entre bens de uso pessoal e bens de valor. Roupas, itens de higiene pessoal e objetos de uso diário, por exemplo, não são partilhados. A discussão pode surgir, no entanto, em relação a itens como joias ou relógios de luxo. Nesses casos, a decisão judicial pode considerar que são bens de valor e, portanto, passíveis de partilha, a menos que se comprove que foram recebidos como doação ou herança.

Negocie e evite o desgaste emocional

A dissolução de uma união estável já é um momento delicado. A disputa por bens de valor, como um carro ou uma joia, pode prolongar o processo e gerar um desgaste emocional desnecessário. A negociação e a busca por um acordo justo são a melhor forma de encerrar esse ciclo com dignidade. Conte com a orientação de um advogado para te ajudar a listar os bens, negociar e formalizar o acordo de forma segura. O seu futuro vale a pena.