Os custos de uma Separação Judicial: quanto custa separar?

A decisão de se separar traz consigo um misto de emoções, e o medo dos custos financeiros é, muitas vezes, um dos maiores obstáculos. Quanto custa uma Separação Judicial no Brasil? A resposta não é exata, pois os custos variam muito, dependendo da complexidade do caso, da forma como é conduzido e da região. No entanto, é possível entender os principais gastos para se preparar financeiramente.

O principal custo é o pagamento dos honorários advocatícios. O valor é definido pelo profissional ou pela tabela de honorários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de cada estado. Uma separação consensual, por ser mais rápida e simples, tende a ter um custo menor. Em muitos casos, o casal pode contratar um único advogado para representar ambos. Já a separação litigiosa, com suas audiências, produção de provas e tempo de duração, é mais cara, pois exige mais tempo e trabalho do advogado.

Além dos honorários, há as custas processuais, que são as taxas judiciais para o andamento do processo. O valor é cobrado pelo Tribunal de Justiça do estado e varia de acordo com o valor da causa, que geralmente é a soma dos bens a serem partilhados. É importante notar que, se o casal comprovar que não tem condições de arcar com as custas, pode pedir a gratuidade da justiça.

Se o processo for em cartório (extrajudicial), os custos incluem os emolumentos do cartório, que também variam por estado, e o imposto de transmissão de bens, se houver partilha desigual. Por exemplo, se um cônjuge fica com 70% dos bens e o outro com 30%, aquele que recebeu mais pode ter que pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre a parte que excedeu.

No final, o custo de uma separação é um investimento em sua liberdade e tranquilidade. Em vez de focar apenas no valor, pense no custo-benefício de resolver as pendências de forma legal e definitiva. A melhor maneira de economizar é buscar um acordo. Um processo consensual, além de ser mais barato, economiza o tempo e o estresse que um litígio causaria. Planeje-se financeiramente e converse abertamente com o seu advogado sobre todos os custos envolvidos.