O que fazer quando um vizinho maltrata seu animal de companhia?

Você já ouviu latidos de socorro ou miados de desespero vindos do quintal ao lado? Maus-tratos a animais por vizinhos são mais comuns do que gostaríamos de admitir, mas a boa notícia é que a lei está do seu lado. A Lei nº 14.064/2020, a famosa Lei Sansão, aumentou a pena para até 5 anos de reclusão em casos de maus-tratos a cães e gatos, e o artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 abrange qualquer animal. O desafio é: como agir sem transformar a situação em um conflito pessoal?

Um exemplo real aconteceu em Belo Horizonte, em 2024, quando uma moradora flagrou o vizinho chutando seu gato repetidamente. Ela reuniu provas — vídeos e testemunhas — e denunciou à polícia. O agressor foi multado e responde a processo criminal. Esse caso mostra que a lei funciona, mas depende de atitude. Ignorar o problema pode perpetuar o sofrimento do animal e até normalizar a violência na sua comunidade.

Como identificar maus-tratos legalmente?

A legislação define maus-tratos como ações que causem dor, sofrimento ou abandono, como privação de comida, água ou abrigo. Se o animal do seu vizinho vive preso em condições insalubres ou apanha frequentemente, isso é crime. O Código Penal, no artigo 164, também pune o abandono, o que reforça a proteção. Mas atenção: agir por impulso pode complicar as coisas. Documentar é essencial antes de qualquer denúncia.

Passo a passo para agir com segurança

Primeiro, reúna evidências: fotos, vídeos ou relatos de outros vizinhos. Depois, registre um boletim de ocorrência na delegacia ou via canais online, como o Disque Denúncia. O Ministério Público pode até entrar em cena se o caso for grave. Não confrontar o vizinho diretamente evita riscos, mas buscar apoio jurídico garante que a lei seja aplicada corretamente. Você já pensou no alívio de ver um animal salvo por sua iniciativa?

Por que buscar ajuda especializada?

Denunciar é seu direito, mas o processo pode ser desgastante sem orientação. Um advogado especializado em Direito Animal pode te guiar, desde a coleta de provas até a pressão por punição. Não deixe que o medo ou a burocracia te paralizem: transforme sua indignação em justiça. Quer saber como proteger os animais da sua vizinhança? Fale com um profissional e dê o primeiro passo para mudar essa história.