O que fazer quando a família do genitor guardião impede o contato com a família do genitor não guardião?
É uma situação infelizmente comum e incrivelmente frustrante: o genitor guardião, em meio a um conflito de separação, usa o filho como ferramenta de vingança e impede o contato do menor com a família do outro genitor. Avós, tios, primos, todos são barrados, causando dor e confusão na criança. Se você está vivendo essa situação, saiba que essa conduta é ilegal e passível de punição. O direito de convivência da criança com sua família extensa é inalienável, e existem medidas legais para garantir que essa relação seja preservada.
O impedimento de convivência com a família do genitor não guardião é uma forma de alienação parental indireta. A Lei nº 12.318/2010, que aborda a alienação parental, tipifica esse tipo de comportamento como uma interferência prejudicial à formação psicológica da criança. A lei é clara: a intenção de dificultar a convivência do menor com sua família extensa configura um ato de alienação. Essa é uma conduta grave, que atenta contra o bem-estar da criança e a estabilidade de sua rede de apoio.
O primeiro passo é documentar todas as tentativas de contato e os impedimentos. Salve mensagens de texto, e-mails, prints de redes sociais e, se possível, testemunhas que presenciaram a situação. Essa documentação será crucial para provar ao juiz que a convivência está sendo sabotada. Em seguida, procure um advogado especializado em Direito de Família. Ele irá analisar o seu caso e poderá solicitar uma intervenção judicial para que o contato seja restabelecido.
A ação judicial para garantir a convivência com a família extensa pode ser feita tanto pelo genitor não guardião quanto pelos próprios familiares, como os avós. A Justiça pode determinar a aplicação de medidas coercitivas, como a fixação de um calendário de visitas obrigatório e a imposição de multas diárias em caso de descumprimento da ordem judicial. O objetivo não é punir o genitor guardião, mas sim garantir que a criança não seja privada de uma parte fundamental de sua vida e de sua identidade.
Lidar com a mágoa e o conflito é difícil, mas o bem-estar da criança deve estar sempre acima de qualquer ressentimento. Se você é o genitor que está com a convivência de sua família sendo impedida, não desista. A batalha pode ser longa, mas é por um bem maior. O sorriso da sua criança ao reencontrar seus avós e primos é a maior prova de que a luta valeu a pena. A justiça existe para proteger a criança, e o direito de conviver com todos os que a amam é um dos seus pilares mais importantes.
