O que é o Regime de Separação Total de Bens na União Estável e Por que Ele Pode Ser Vantajoso?

Proteção total: a união que não mistura o patrimônio

A união estável, por padrão, segue o regime de comunhão parcial de bens. Isso significa que todo o patrimônio adquirido durante a convivência é de propriedade do casal. No entanto, o casal pode, por meio de um contrato de união estável, optar pelo regime de separação total de bens. Essa é uma escolha inteligente para casais que querem proteger o seu patrimônio individual e evitar conflitos financeiros em caso de dissolução. Mas por que ele pode ser vantajoso?

A proteção do patrimônio individual

A principal vantagem do regime de separação total de bens é a proteção do patrimônio individual. Nele, os bens adquiridos antes e durante a união permanecem na posse de quem os adquiriu, e não são partilhados em caso de dissolução. Isso inclui salários, rendimentos de trabalho, investimentos e qualquer outro bem adquirido de forma onerosa. O que é seu, é seu, e o que é do seu parceiro, é dele. Esse regime evita discussões sobre a origem dos bens e garante que o patrimônio de cada um seja protegido.

Liberdade financeira e responsabilidade por dívidas

O regime de separação total de bens também oferece uma liberdade financeira que outros regimes não têm. Cada parceiro pode administrar o seu patrimônio e as suas finanças de forma autônoma, sem precisar do consentimento do outro. A responsabilidade por dívidas também é individual. As dívidas contraídas por um dos parceiros não são de responsabilidade do outro. Isso oferece uma segurança para quem tem um patrimônio significativo e não quer que ele seja usado para pagar as dívidas do seu parceiro.

A transparência que evita conflitos

A escolha do regime de separação total de bens exige transparência e diálogo do casal. O contrato de união estável deve ser feito em um cartório e deve detalhar o regime de bens. O processo de dissolução, nesses casos, é muito mais rápido e menos oneroso. A única coisa que o casal precisa fazer é formalizar o fim da união. Não há partilha de bens, nem discussões sobre a origem do patrimônio. É um processo simples e direto, que permite que o casal siga seus caminhos sem problemas financeiros.