O que é a Colação e Quando Ela Deve Ser Feita no Inventário?

Em um inventário, a partilha de bens nem sempre é uma simples divisão do que foi deixado. Situações mais complexas podem surgir, exigindo o uso de mecanismos legais para garantir a igualdade entre os herdeiros. Um desses mecanismos é a colação. Pouco conhecida pelo público em geral, ela é fundamental para garantir a isonomia na partilha. Mas, afinal, o que é a colação e em quais circunstâncias ela se aplica?

A colação é o ato pelo qual um herdeiro necessário (descendente, ascendente ou cônjuge) traz para o inventário os bens que recebeu do falecido em vida, por meio de doação. O objetivo é igualar as legítimas, ou seja, garantir que a parte da herança de cada herdeiro necessário seja equivalente. A lei presume que a doação feita em vida foi uma antecipação da herança. Portanto, o valor do bem doado deve ser “trazido de volta” para a contabilidade da herança total, para que a divisão seja justa para todos.

Para entender a colação, imagine a seguinte situação: um pai doa um apartamento a um de seus filhos, e depois falece, deixando outros bens e mais filhos. No momento do inventário, o filho que recebeu a doação terá que “trazer” o valor do apartamento para a herança, para que esse valor seja descontado de sua parte na partilha. Se o valor do apartamento for igual ou maior que a sua parte na herança, ele não receberá mais nada. A colação evita que um herdeiro seja beneficiado em detrimento dos outros.

Existem, no entanto, exceções. A colação não é obrigatória se a doação foi feita pelo doador com uma cláusula expressa de dispensa de colação. Essa cláusula deve ser escrita no próprio documento de doação ou em um testamento. Nesse caso, a doação é considerada como um adiantamento da parte disponível da herança, que é de 50% do patrimônio. Ou seja, a doação é entendida como um “presente” que não precisa ser compensado. A lei também isenta da colação as doações de pequeno valor, como presentes de aniversário ou casamento, ou as doações de dinheiro para custear estudos.

Em suma, a colação é um mecanismo de justiça e equidade no processo de inventário. Ela evita que as doações feitas em vida causem desigualdades na partilha, garantindo que a herança seja dividida de forma justa entre todos os herdeiros. Conhecer esse mecanismo é crucial para não ser pego de surpresa. Se você ou sua família estão em um processo de inventário e houve doações em vida, é fundamental procurar um advogado para entender como a colação se aplica ao seu caso.