O que Acontece com a Herança de uma Pessoa que Não Tem Herdeiros?

A morte de uma pessoa sem deixar herdeiros ou testamento levanta uma questão intrigante e pouco conhecida: para onde vai o seu patrimônio? O que acontece com a herança de uma pessoa que não tem parentes próximos? A resposta para essa pergunta está no Código Civil brasileiro, que prevê um procedimento específico para essa situação.

A herança de uma pessoa que não tem herdeiros e não deixou testamento é considerada uma herança jacente. O processo de inventário é aberto da mesma forma, mas o juiz nomeará um curador para administrar os bens, que ficarão sob custódia do Estado. Durante esse período, o juiz fará uma busca por herdeiros, publicando editais e anúncios em jornais para que a família do falecido possa ser encontrada.

Se, após a busca, os herdeiros não forem encontrados, a herança é declarada vacante. Nesse caso, o patrimônio será incorporado ao patrimônio do município (se os bens estiverem localizados em área urbana) ou da União (se os bens estiverem em área rural). É a herança que se torna patrimônio público.

A lei prevê um prazo para que a herança se torne vacante, que é de cinco anos após a abertura da sucessão. No entanto, a declaração de vacância não é definitiva, e um herdeiro pode, no futuro, provar a sua condição e requerer a herança de volta. O Estado, nesse caso, é o último a herdar.

Em resumo, a herança de uma pessoa que não tem herdeiros não fica “no limbo”. A lei prevê um procedimento para que o patrimônio seja administrado e, no final, seja incorporado ao patrimônio público. Não subestime a necessidade de um testamento. A sua ausência pode levar o seu patrimônio para um destino que você não deseja. Converse com um advogado para entender a importância do testamento para o seu legado.