O que acontece com a empresa do casal após a separação?
Para casais que construíram uma empresa juntos, a separação traz uma complexidade extra: o que acontece com o negócio que é, ao mesmo tempo, fonte de renda e patrimônio? A empresa do casal não é apenas um bem a ser partilhado, mas também uma entidade viva, com funcionários, clientes e compromissos. Como a Separação Judicial lida com a empresa do casal e quais os caminhos para evitar sua falência?
A forma como a empresa será tratada depende do tipo de sociedade e do regime de bens do casal. Em uma sociedade limitada (LTDA), por exemplo, as cotas do casal são consideradas patrimônio. No regime de Comunhão Parcial de Bens, as cotas adquiridas durante o casamento são partilhadas em 50% para cada um. No entanto, a partilha não significa que a pessoa que recebeu as cotas se tornará sócia automaticamente. O contrato social da empresa geralmente tem cláusulas que impedem o ingresso de novos sócios sem a aprovação dos demais.
A Separação Judicial oferece três caminhos principais para o futuro da empresa:
- A dissolução da sociedade e a venda da empresa: O casal pode decidir vender o negócio e dividir o lucro. Essa é a opção mais radical e geralmente acontece quando as partes não conseguem mais trabalhar juntas.
- A compra das cotas de um dos sócios: Um dos cônjuges pode decidir ficar com 100% da empresa e pagar ao outro a parte que lhe cabe, seja com dinheiro ou com outros bens na partilha. Essa é uma solução comum quando um dos cônjuges é o principal gestor da empresa e o outro não tem interesse ou capacidade de seguir com o negócio.
- A permanência de ambos como sócios: Em casos raros, e se o relacionamento de trabalho ainda for viável, o casal pode decidir continuar com a empresa, mesmo após a separação. Essa opção exige um alto grau de maturidade e um acordo muito bem documentado sobre a gestão e as responsabilidades de cada um.
Para evitar que a separação destrua o negócio, é fundamental que a questão seja tratada com a ajuda de um advogado especialista em Direito de Família e Direito Empresarial. Ele pode ajudar a avaliar o valor da empresa e a negociar a melhor solução para ambos. A melhor maneira de proteger o seu negócio é ter um acordo claro e documentado sobre o seu futuro. Não deixe o destino da sua empresa nas mãos da Justiça. Abrace a negociação e a mediação para garantir que o seu esforço de anos não seja em vão.
