O Princípio da Cooperação destaca que questões ambientais, especialmente mudanças climáticas, exigem esforços conjuntos de nações, empresas e cidadãos.
Previsões Legais
Esse princípio está consagrado no artigo 225 da Constituição Federal e no Acordo de Paris (2015), que estabelece metas globais para reduzir emissões de gases do efeito estufa.
Exemplos de Cooperação Global
A atuação conjunta entre países para proteger a camada de ozônio, por meio do Protocolo de Montreal (1987), é um exemplo de como a cooperação pode alcançar resultados significativos.
Por que a Cooperação é Essencial?
Sem a união de esforços, soluções isoladas perdem eficácia. A cooperação fortalece ações contra problemas ambientais que afetam a todos, como o aumento do nível do mar.
Como Participar?
Cidadãos podem exigir que governos e empresas cumpram compromissos ambientais e apoiar iniciativas locais de sustentabilidade. Consultar um advogado pode ajudar a entender seus direitos nesse contexto.