O Papel das ONGs na Aplicação e Fiscalização da Lei Magnitsky

Introdução

ONGs de direitos humanos têm desempenhado um papel essencial na implementação e monitoramento da Lei Magnitsky. Muitas vezes, são elas que denunciam casos e fornecem provas para a aplicação das sanções.

Como Atuam

• Elaboram relatórios sobre violações de direitos humanos.

• Pressionam governos a aplicar sanções contra indivíduos e empresas.

• Monitoram se as medidas estão sendo cumpridas.

Casos Relevantes

ONGs internacionais foram cruciais em investigações sobre Mianmar, Venezuela e China, levando à inclusão de autoridades em listas de sanções.

Relevância Atual

Com o aumento da repressão digital e crimes ambientais, ONGs também ampliaram seu foco para novas formas de violação de direitos.

Conclusão

ONGs são atores invisíveis, mas fundamentais para que a Lei Magnitsky seja aplicada de forma justa e eficaz.