O Papel da Prova na Partilha de Bens em União Estável

A sua palavra não basta: a importância de provar o que é seu

Em uma dissolução de união estável, a partilha de bens nem sempre é um processo simples. Se o casal não tem um contrato de união estável, a presunção é de que todos os bens adquiridos durante a convivência foram fruto do esforço mútuo e, por isso, pertencem a ambos. Nesses casos, a prova é o seu maior trunfo. O que você diz sobre a origem de um bem pode não ser suficiente; o que importa é o que você consegue provar. Dominar a arte de comprovar o seu patrimônio é fundamental para garantir a justiça no processo.

A presunção legal e a necessidade de quebra-la

O regime de comunhão parcial de bens cria uma presunção: que todos os bens adquiridos onerosamente na constância da união são de propriedade do casal. A menos que você prove o contrário, a lei irá tratar um bem como patrimônio comum. Por exemplo, se você herdou um dinheiro e comprou um carro com ele, e essa transação não foi feita com clareza, o carro pode ser partilhado. A sua palavra de que o dinheiro era da sua família não tem valor legal sem documentos que a comprovem. O desafio é quebrar essa presunção e provar que o bem é particular.

Quais documentos servem como prova?

A prova pode ser feita por uma variedade de documentos. Para bens imóveis, a matrícula do imóvel com a data de compra anterior à união é uma prova forte. Para bens móveis, como carros, a nota fiscal e o certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) são importantes. Mas a prova mais robusta, especialmente para bens adquiridos com dinheiro particular, são os extratos bancários, que mostram a origem da verba, ou o formal de partilha, no caso de heranças. Qualquer documento que comprove que o bem já existia antes da união ou que foi adquirido com recursos que não são do casal pode ser usado como prova.

A tecnologia como aliada na produção de provas

Em uma sociedade digital, a prova também se modernizou. O uso de e-mails, mensagens de WhatsApp, fotos e postagens em redes sociais pode ser relevante para provar o início da união ou para demonstrar a existência de um bem. Por exemplo, uma foto do casal comemorando a compra de um carro novo pode ser usada como prova da data de aquisição. O uso de ferramentas de cloud computing e arquivos digitais facilitam a organização de documentos e a apresentação das provas. A tecnologia pode ser a sua maior aliada ou a sua maior inimiga na hora da prova.

A segurança de um processo bem documentado

A falta de provas é um dos principais motivos que levam a dissoluções litigiosas e acordos injustos. Não deixe o seu futuro financeiro nas mãos da sorte. Organize seus documentos, guarde comprovantes e, acima de tudo, procure um advogado de família. Ele é o profissional que irá te ajudar a identificar as melhores provas e a construir uma argumentação sólida, protegendo o que é seu de direito. O seu conhecimento e a sua preparação são a base para a sua vitória.