O Impacto Psicológico da Ameaça de Prisão no Devedor e na Relação Familiar

O processo de execução de alimentos, com seu clímax na ameaça de prisão civil, é frequentemente analisado sob uma ótica fria e pragmática: a da lei, dos prazos e da coerção. Mas por trás dos autos do processo, existe um drama humano com um custo invisível e, por vezes, irreparável. Qual é o impacto psicológico que a constante iminência da prisão causa no devedor, na criança que deveria ser protegida e na já conflagrada dinâmica da família? A espada da Justiça, embora legalmente necessária em muitos casos, pode deixar cicatrizes emocionais profundas que dinheiro nenhum pode pagar e que o tempo, sozinho, não consegue curar. Explorar as consequências psicológicas desse processo é fundamental para buscar caminhos menos destrutivos para a resolução de conflitos familiares.

No Devedor: O Ciclo de Ansiedade, Humilhação e Revolta

Para o indivíduo que vive sob a ameaça de ser preso a qualquer momento, o impacto psicológico pode ser devastador. A incerteza e a impotência podem desencadear quadros severos de ansiedade, ataques de pânico, depressão e estresse crônico, afetando sua saúde física e sua capacidade de trabalho. O sentimento de ser perseguido e a vergonha perante a nova família, os amigos e a comunidade profissional podem levar a um progressivo isolamento social. Muitos devedores relatam um profundo sentimento de humilhação que, ao invés de estimular uma solução proativa, pode gerar um bloqueio paralisante ou, no extremo oposto, um sentimento de revolta e antagonismo que envenena qualquer possibilidade de acordo, retroalimentando o ciclo do conflito.

Na Criança: O Doloroso Conflito de Lealdade e o Fardo da Culpa

Embora a medida vise proteger a criança, ela pode, paradoxalmente, se tornar uma fonte de grande sofrimento para ela. Especialmente a partir da pré-adolescência, a criança começa a compreender a dimensão do conflito entre seus pais. Ela pode ser colocada em um doloroso conflito de lealdade, sentindo-se dividida entre o amor pelo genitor com quem vive e o amor pelo genitor que está sob ameaça de prisão por sua causa. Não é raro que a criança desenvolva um pesado sentimento de culpa, internalizando a ideia de que ela é a responsável pelo sofrimento, pela briga e pela possível prisão de seu pai ou mãe. Esse fardo emocional pode se manifestar em problemas de comportamento, agressividade, queda no rendimento escolar, ansiedade e depressão infantil.

No Credor (Guardião): O Peso da Responsabilidade e o Desgaste da Batalha

Contrariando a imagem de um vingador implacável, o genitor que precisa pedir a prisão do outro para garantir o sustento do filho também sofre um imenso desgaste emocional. A decisão de tomar uma medida tão drástica contra o pai ou a mãe de seu filho é, na maioria das vezes, um ato de desespero, não de vingança. O guardião carrega o pesado fardo da responsabilidade de lutar pelo direito da criança, ao mesmo tempo em que lida com o estigma de ser o “algoz” da situação. O processo de execução consome tempo, recursos financeiros e, acima de tudo, uma energia emocional gigantesca, gerando um estresse que inevitavelmente contamina o ambiente doméstico e a própria relação com o filho.

A Ruptura Definitiva do Diálogo e a Consolidação do Inimigo

O maior dano colateral da judicialização extrema é a aniquilação de qualquer ponte de diálogo que pudesse existir entre os pais. O processo de execução com ameaça de prisão transforma os genitores em adversários formais, em inimigos em um campo de batalha legal. A comunicação, que talvez já fosse precária, torna-se puramente hostil ou é completamente rompida, sendo intermediada apenas por advogados. Essa ruptura impede a tomada de decisões conjuntas e cooperativas sobre outros aspectos fundamentais da vida da criança, como a escolha da escola, questões de saúde ou a simples flexibilização da convivência. A prisão, ou sua ameaça, em vez de solucionar o conflito, muitas vezes o eterniza, solidificando papéis de vítima e vilão.

O Direito de Família, mais do que qualquer outra área, precisa reconhecer que lida com afetos, emoções e relações humanas complexas. A eficácia coercitiva da prisão não pode ser a única métrica de sucesso. É preciso ponderar seu altíssimo custo psicológico para todos os envolvidos. Por isso, a valorização de métodos autocompositivos como a mediação, a conciliação e as práticas de justiça restaurativa é tão urgente. Buscar caminhos que resolvam a pendência financeira sem destruir os indivíduos e os laços que os unem não é um sinal de fraqueza do sistema, mas sim de sua mais profunda inteligência e humanidade.