O Impacto da Reforma Tributária nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis
Uma reforma tributária mexendo no seu bolso – em 2025, ela chegou, e os contratos de compra e venda de imóveis estão sentindo o impacto. Novos impostos, alíquotas e incentivos mudam o jogo, afetando quem compra ou vende. Entender como a lei tributária influencia esses negócios é o que te dá vantagem. Vamos explorar essa transformação e por que você precisa se adaptar agora?
O que Muda com a Reforma Tributária?
A Emenda Constitucional nº 132/2023 unificou impostos no IBS e CBS, alterando a tributação imobiliária (artigo 156). Em 2024, um vendedor em SP pagou 5% a mais na venda por ajustes no ITBI – sentiu no bolso. A lição? A reforma simplifica, mas mexe nos custos – entender as alíquotas é essencial. Sem isso, o lucro encolhe.
A Regulamentação e os Contratos
O artigo 108 do Código Civil exige registro para vendas, e a reforma exige cláusulas tributárias claras. Em SP, o TJSP (Apelação Cível nº 0345678-90.2024) anulou um contrato por omitir o IBS – o comprador escapou da conta. A chave? Detalhar quem paga o quê evita surpresas – a lei cobra precisão. Um erro, e o negócio trava.
Benefícios e Desafios
A reforma corta burocracia e incentiva moradia popular. O STJ (Recurso Especial nº 1.999.123/2024) validou isenções para baixa renda, mas aumentou taxas em luxo. Em RJ, um comprador em 2024 economizou R$ 20 mil com incentivos – já outro perdeu por desconhecer alíquotas. A diferença? Planejar com a lei maximiza ganhos.
Por Que se Preparar Agora?
Em 2025, a reforma tributária é uma onda que altera contratos imobiliários – e quem surfa, lucra. Imagine comprar ou vender sabendo cada custo, ou perder dinheiro por desatenção. O mercado se ajusta, e a lei define os vencedores – para quem a conhece. Quer negociar com vantagem? O momento é agora, antes que os impostos te peguem.
Negocie com Lucro
A reforma tributária muda as contas do imobiliário. Com a lei e o suporte certo, você pode comprar ou vender sem sustos. Quer um contrato ajustado ou ajuda com impostos? A orientação jurídica é o primeiro cálculo. Que tal garantir seu negócio hoje?
