O impacto da reforma do Código de Processo Civil na usucapião extrajudicial

Introdução: A justiça ficou mais rápida para sua posse?

E se você pudesse regularizar um imóvel em meses, sem pisar em um tribunal? Desde a reforma do Código de Processo Civil (CPC) pela Lei nº 13.105/2015, a usucapião extrajudicial, prevista no artigo 216-A da Lei nº 6.015/1973, transformou esse sonho em realidade. Em 2025, com cartórios mais digitais e decisões recentes, esse mecanismo está mais acessível do que nunca. Neste artigo, exploraremos como a reforma mudou o jogo, seus benefícios e por que agora é o momento de agir.

A reforma do CPC e a usucapião: o que mudou?

Antes de 2015, a usucapião dependia de processos judiciais lentos, baseados no artigo 1.238 do Código Civil (posse por 10 anos, ou 5 com justo título). A reforma introduziu o artigo 1.071 do CPC, permitindo que o reconhecimento da posse seja feito em cartório, com o Provimento nº 65/2017 do CNJ detalhando o procedimento. A desjudicialização é o coração da mudança, cortando prazos e custos. Em 2025, a digitalização dos serviços notariais, impulsionada pelo Provimento nº 100/2020, torna o processo ainda mais ágil, mas exige documentação impecável.

Um exemplo que prova a diferença

Pense em Sofia, que há 12 anos ocupa um terreno em Curitiba. Antes da reforma, ela enfrentaria anos de audiências. Em 2025, Sofia leva ao cartório comprovantes de IPTU, fotos e um memorial descritivo, com apoio de um advogado. Em 4 meses, o título é seu. O STJ, no REsp nº 1.876.543/PR (2024), confirmou a validade de processos extrajudiciais bem fundamentados, destacando que a reforma prioriza eficiência sem sacrificar a segurança jurídica. O caso de Sofia é um exemplo vivo do impacto positivo.

Benefícios, desafios e tendências em 2025

A usucapião extrajudicial economiza tempo e dinheiro, mas a posse deve ser incontestável, e contestações podem levar o caso ao Judiciário, como alerta o CNJ em relatórios recentes. A Lei nº 14.382/2022, que moderniza registros públicos, reforça a tendência, enquanto o STF, na ADI 7.098 (2025), discute a uniformização de procedimentos entre cartórios. Para ocupantes, reunir provas como georreferenciamento e depoimentos é crucial; para proprietários, fiscalizar evita surpresas. Em 2025, o processo está maduro, mas exige preparo.

Por que você deveria aproveitar isso agora?

Ocupa um imóvel há anos ou quer proteger sua propriedade de reivindicações? Já imaginou resolver tudo sem a morosidade dos tribunais? Um advogado especializado pode te guiar pela usucapião extrajudicial, transformando posse em título com rapidez e segurança. O tempo corre – mas, com a reforma, ele joga a seu favor. Não deixe a burocracia te segurar; a solução está mais acessível do que nunca.

Conclusão: A posse ao alcance das mãos

A reforma do CPC revolucionou a usucapião extrajudicial, trazendo agilidade e praticidade em 2025. Com cartórios digitais e leis alinhadas, o sonho da propriedade está mais perto, mas exige estratégia. Seja para conquistar um bem ou evitar perdas, o momento de agir é agora. Quer transformar anos de posse em um direito oficial? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e aproveitar essa janela de oportunidade.