
Introdução
A revolução tecnológica da Inteligência Artificial (IA) traz novos desafios jurídicos. A Lei Magnitsky pode ser aplicada para punir abusos cometidos com uso da IA, como vigilância em massa, manipulação digital e repressão automatizada.
IA e Direitos Humanos
Regimes autoritários já utilizam IA para vigiar populações, identificar opositores e manipular informações. Isso levanta a questão: até onde vai a responsabilidade internacional nesses casos?
Possível Aplicação
Sanções Magnitsky podem atingir empresas e governos que usam IA para perseguir minorias, monitorar jornalistas ou controlar eleições.
Questão Emergente
O debate atual envolve se a tecnologia pode ser considerada instrumento de violação de direitos humanos, o que ampliaria o escopo da lei.
Conclusão
A Lei Magnitsky pode se tornar um marco no combate a abusos tecnológicos, reforçando a proteção de direitos em um mundo cada vez mais digital.
