O direito de visita de irmãos na separação dos pais: como garantir que o vínculo não seja rompido

A separação de pais com mais de um filho pode gerar um cenário ainda mais doloroso: a separação dos próprios irmãos. Quando um irmão é alocado na casa de um genitor e o outro na casa do outro, ou quando um é mantido no mesmo lar e o outro sai, o vínculo fraternal pode ser seriamente prejudicado. A relação entre irmãos é uma das mais fortes e duradouras, e a perda do convívio diário pode causar traumas profundos. Felizmente, a lei e a jurisprudência estão do lado da família, garantindo o direito de convivência de irmãos mesmo após a separação dos pais.

O Direito de Família brasileiro, alinhado com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, reconhece a importância do vínculo fraternal para o desenvolvimento saudável. O melhor interesse da criança determina que, na medida do possível, irmãos devem ser mantidos juntos. A separação só é recomendada em casos extremos e com motivos muito bem fundamentados, como em situações de violência ou risco. Mesmo assim, o direito de convivência deve ser garantido. A lei entende que o vínculo entre irmãos é tão ou mais importante que o vínculo com os pais.

A regulamentação de convivência dos irmãos, em casos onde eles moram em casas separadas, pode ser feita de forma flexível. O ideal é que as visitas de um irmão ao outro sejam incluídas no plano de convivência, prevendo encontros regulares, como um final de semana por mês, feriados e partes das férias. O foco é manter a rotina e o contato, para que a relação de cumplicidade e apoio não se perca. A cooperação entre os pais é crucial para que essa logística funcione sem atritos.

Além das visitas, o uso da tecnologia, como as videochamadas, também pode ajudar a manter o vínculo. Irmãos que se falam diariamente ou que jogam online juntos continuam a se sentir próximos, mesmo que estejam em casas diferentes. A comunicação entre os pais é fundamental para garantir que esses momentos de conexão aconteçam de forma tranquila.

O direito de visita de irmãos não é apenas um detalhe da regulamentação de convivência, mas uma necessidade. A relação fraterna é um refúgio e uma fonte de apoio em um momento de crise. A lei protege essa relação, e a maturidade dos pais deve garantir que ela floresça. Se a sua família está enfrentando a separação de irmãos, procure ajuda jurídica e psicológica para criar um plano que preserve a união e o afeto entre eles.