Introdução
O direito não é apenas um conjunto de normas, mas um poderoso instrumento de transformação social. Este artigo analisa como a Teoria Geral do Direito (TGD) aborda o papel do direito na promoção de mudanças sociais e na construção de uma sociedade mais justa.
O Direito e a Transformação Social
A TGD reconhece que o direito tem o poder de moldar comportamentos e influenciar valores. Normas jurídicas podem promover igualdade, reduzir desigualdades e proteger grupos vulneráveis.
Exemplo: a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é um marco na proteção das mulheres contra a violência doméstica, refletindo o uso do direito como instrumento de transformação social.
Princípios como Motores da Mudança
Princípios como dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII) são exemplos de como o direito incorpora valores que promovem mudanças sociais.
Desafios na Transformação
Nem todas as normas conseguem transformar a sociedade imediatamente. A resistência cultural e a falta de fiscalização são barreiras comuns. A TGD ajuda a identificar essas dificuldades e propor soluções.
Conclusão
O direito como instrumento de transformação social é uma ideia poderosa que encontra suporte na TGD. Operadores do direito que entendem esse papel são capazes de contribuir significativamente para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.