O Direito como Ciência ou Arte? Perspectivas da Teoria Geral
Introdução
O direito é frequentemente descrito como ciência e arte, mas qual dessas definições é mais precisa? Este artigo explora as diferentes perspectivas, considerando o papel da Teoria Geral do Direito (TGD) nesse debate.
O Direito como Ciência
Como ciência, o direito é baseado em normas e métodos sistemáticos, permitindo previsibilidade e segurança jurídica. A legislação brasileira, como o Código Civil e a Constituição, exemplifica essa abordagem, com regras claras e organizadas.
Exemplo: o art. 3º da CF estabelece objetivos fundamentais que orientam a aplicação das normas de maneira sistemática.
O Direito como Arte
Por outro lado, o direito é considerado uma arte quando envolve interpretação e aplicação criativa das normas. Um advogado que constrói uma argumentação persuasiva está utilizando habilidades artísticas para alcançar um resultado favorável.
Casos judiciais envolvendo princípios abertos, como a razoabilidade, evidenciam o aspecto artístico do direito.
Conciliação Entre Ciência e Arte
A TGD sustenta que o direito é simultaneamente ciência e arte. Ele utiliza métodos científicos para estruturar normas e princípios, mas depende da criatividade humana para sua aplicação.
Conclusão
Compreender o direito como ciência e arte permite uma prática jurídica mais completa e eficaz. Operadores do direito que dominam ambos os aspectos estão melhor preparados para lidar com os desafios do ordenamento jurídico moderno.
