Modelo – Petição Inicial de Retirada de Sócio de Sociedade

Petição Inicial de Retirada de Sócio de Sociedade

Fato Hipotético: O autor, sócio minoritário, busca a retirada de um sócio por atos de má gestão e violação ao contrato social.

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Empresarial da Comarca de ___

[NOME DO AUTOR], qualificação completa, sócio minoritário da empresa [NOME DA SOCIEDADE], inscrita no CNPJ nº ___, vem propor

AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO

em face de [NOME DO SÓCIO], qualificação completa, pelos fundamentos abaixo:

1. DOS FATOS

O réu, sócio da empresa [NOME DA SOCIEDADE], tem praticado atos de má gestão e violado repetidamente o contrato social, conforme demonstram as provas anexas.

Entre as irregularidades, destacam-se a apropriação indevida de recursos da empresa e a assinatura de contratos sem anuência dos demais sócios, colocando a sociedade em risco financeiro.

2. DO DIREITO

O art. 1.030 do Código Civil prevê a exclusão de sócios que praticarem atos de inegável gravidade que comprometam a continuidade da sociedade.

3. DO PEDIDO

Requer:
a) A exclusão do réu do quadro societário da empresa [NOME DA SOCIEDADE];
b) A liquidação da sua quota social, conforme avaliação contábil;
c) Custas processuais e honorários advocatícios.

Nestes termos,
Pede deferimento.