Modelo – Petição Inicial de Divórcio Litigioso

Petição Inicial de Divórcio Litigioso

Fato Hipotético: O autor deseja o divórcio devido a abandono de lar pelo cônjuge e litígio sobre a partilha de bens.

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara de Família e Sucessões da Comarca de ___

[NOME DO AUTOR], qualificação completa, vem propor

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

em face de [NOME DO RÉU], qualificação completa, pelos seguintes fundamentos:

1. DOS FATOS

O autor e o réu casaram-se em //, pelo regime de comunhão parcial de bens, possuindo patrimônio composto por um imóvel e um veículo. Em //, o réu abandonou o lar conjugal, passando a residir em local desconhecido e se recusando a discutir a partilha de bens.

2. DO DIREITO

O art. 226, § 6º, da Constituição Federal regula o divórcio. A partilha dos bens comuns é disciplinada pelo Código Civil, no art. 1.658 e seguintes.

3. DO PEDIDO

Requer:
a) A decretação do divórcio;
b) A partilha dos bens, atribuindo-se ao autor ___ e ao réu ___;
c) Custas processuais e honorários advocatícios.

Nestes termos,
Pede deferimento.