Modelo – Petição Inicial de Divórcio com Partilha de Bens
Petição Inicial de Divórcio com Partilha de Bens
Fato Hipotético: O autor busca o divórcio litigioso e a partilha de bens adquiridos durante o casamento.
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara de Família e Sucessões da Comarca de ___
[NOME DO AUTOR], qualificação completa, vem propor
AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS
em face de [NOME DO CÔNJUGE], qualificação completa, pelos fundamentos a seguir:
1. DOS FATOS
O autor e o réu contraíram matrimônio em //__, sob o regime de comunhão parcial de bens, conforme certidão de casamento anexa.
Durante a convivência, o casal adquiriu os seguintes bens:
- Imóvel residencial localizado na Rua ___, avaliado em R$ 500.000,00;
- Veículo ____, avaliado em R$ 50.000,00.
Desde //__, as partes estão separadas de fato, havendo total inviabilidade de reconciliação.
2. DO DIREITO
O art. 1.571, IV, do Código Civil regula a dissolução do casamento pelo divórcio. A partilha de bens, conforme o regime de comunhão parcial, deve observar o art. 1.658 e seguintes do Código Civil.
3. DO PEDIDO
Requer:
a) A decretação do divórcio das partes;
b) A partilha dos bens adquiridos na constância do casamento, na proporção de 50% para cada parte;
c) A condenação do réu em custas processuais e honorários advocatícios.
Nestes termos,
Pede deferimento.
