Modelo – Petição Inicial de Dissolução de Sociedade Empresarial

Petição Inicial de Dissolução de Sociedade Empresarial

Fato Hipotético: O autor busca a dissolução total de sociedade por perda do objeto social e inviabilidade de continuidade.

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Empresarial da Comarca de ___

[NOME DO AUTOR], qualificação completa, sócio da empresa [NOME DA SOCIEDADE], inscrita no CNPJ nº ___, vem propor

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL

em face de [NOME DA SOCIEDADE], pelos fundamentos abaixo:

1. DOS FATOS

A empresa [NOME DA SOCIEDADE] foi constituída em //__, com o objetivo de _, mas, atualmente, perdeu seu objeto social devido à inviabilidade de operar no mercado, resultando em prejuízos contínuos desde //.

As tentativas de recuperação, por meio de aportes financeiros e renegociação de contratos, não tiveram êxito, tornando insustentável a manutenção da sociedade.

2. DO DIREITO

O art. 1.034 do Código Civil prevê a dissolução de sociedade quando se torna impossível atingir seu objeto social.

3. DO PEDIDO

Requer:
a) A decretação da dissolução da sociedade [NOME DA SOCIEDADE];
b) A liquidação do patrimônio da empresa para pagamento de credores e rateio entre os sócios;
c) Custas processuais e honorários advocatícios.

Nestes termos,
Pede deferimento.