Modelo – Petição Inicial de Danos Estéticos
Petição Inicial de Danos Estéticos
Fato Hipotético: O autor sofreu danos estéticos permanentes em acidente de trânsito causado pelo réu.
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ___
[NOME DO AUTOR], qualificação completa, vem propor
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS
em face de [NOME DO RÉU], qualificação completa, pelos fundamentos que seguem:
1. DOS FATOS
No dia //__, o autor sofreu um acidente de trânsito na Avenida ___, provocado pela imprudência do réu, que avançou o sinal vermelho.
O acidente resultou em lesão facial permanente no autor, conforme laudos médicos anexos, além de despesas médicas no valor de R$ 15.000,00. O autor também experimenta intenso sofrimento psicológico devido à alteração irreversível de sua aparência.
2. DO DIREITO
O art. 927 do Código Civil impõe ao causador de dano o dever de reparação integral. A jurisprudência reconhece o direito à indenização por danos estéticos quando há deformação permanente:
“A lesão estética, ainda que cumulada com danos morais, possui caráter compensatório autônomo.” (STJ, REsp 000XXXX, Rel. Min. ____, j. //__).
3. DO PEDIDO
Requer:
a) A condenação do réu ao pagamento de R$ 50.000,00 por danos estéticos;
b) A condenação do réu ao pagamento de R$ 20.000,00 por danos morais;
c) O ressarcimento de R$ 15.000,00 por danos materiais;
d) Custas processuais e honorários advocatícios.
Nestes termos,
Pede deferimento.
