Modelo – Petição Inicial de Alienação Parental

Petição Inicial de Alienação Parental

Fato Hipotético: O autor acusa a ré de praticar alienação parental ao dificultar o convívio com seu filho menor.

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara de Família e Sucessões da Comarca de ___

[NOME DO AUTOR], qualificação completa, vem propor

AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL C/C PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA

em face de [NOME DA RÉ], qualificação completa, pelos seguintes fundamentos:

1. DOS FATOS

O autor é pai de [NOME DO MENOR], nascido em //, fruto de sua relação com a ré. Após a separação em //, a ré passou a dificultar o contato do autor com a criança, alegando motivos infundados, como supostos atrasos ou falta de interesse do autor.

Essas atitudes têm prejudicado o vínculo afetivo entre o autor e seu filho, como demonstram mensagens anexas e testemunhos.

2. DO DIREITO

O art. 2º da Lei 12.318/10 define alienação parental como qualquer interferência na formação psicológica da criança para prejudicar sua relação com o genitor. A regulamentação de convivência visa resguardar o direito do autor e da criança.

3. DO PEDIDO

Requer:
a) A declaração da prática de alienação parental pela ré;
b) A regulamentação do regime de convivência entre o autor e o menor;
c) A aplicação de medidas previstas no art. 6º da Lei 12.318/10, caso a conduta persista;
d) Custas processuais e honorários advocatícios.

Nestes termos,
Pede deferimento.