Modelo – Petição Inicial de Ação Possessória (Manutenção de Posse)
Fato Hipotético: O autor busca a manutenção de sua posse diante de ameaças do réu em invadir sua propriedade.
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ___
[NOME DO AUTOR], qualificação completa, vem propor
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR
em face de [NOME DO RÉU], qualificação completa, pelos fundamentos que seguem:
- DOS FATOS
O autor exerce posse legítima do imóvel situado na Rua ___, conforme contrato de compra e venda anexo.
No entanto, o réu tem ameaçado invadir o imóvel, conforme testemunhas e mensagens anexas, o que configura turbação iminente, justificando a presente medida para preservação da posse.
- DO DIREITO
O art. 560 do CPC regula a manutenção de posse em casos de turbação, permitindo a concessão de tutela liminar para evitar o agravamento do dano.
- DO PEDIDO
Requer:
a) A concessão de liminar para manutenção da posse do autor;
b) A citação do réu para responder à ação;
c) A procedência da ação, confirmando o direito do autor à posse;
d) Custas processuais e honorários advocatícios.
Nestes termos,
Pede deferimento.
