Modelo – Petição Inicial de Ação de Investigação de Paternidade
Fato Hipotético: O autor, menor, busca o reconhecimento da paternidade do réu mediante exame de DNA.
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara de Família e Sucessões da Comarca de ___
[NOME DO AUTOR], menor, representado por sua mãe, [NOME DA REPRESENTANTE], qualificação completa, vem propor
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
em face de [NOME DO RÉU], qualificação completa, pelos fundamentos abaixo:
- DOS FATOS
O autor é filho de [NOME DA MÃE], e alega ser filho biológico do réu. Apesar das tentativas da mãe para o reconhecimento espontâneo da paternidade, o réu se recusa a admitir o vínculo, tornando necessária a realização de exame de DNA para comprovação.
- DO DIREITO
O art. 1.596 do Código Civil assegura o direito de investigação de paternidade, sendo um direito personalíssimo do filho, conforme jurisprudência consolidada.
- DO PEDIDO
Requer:
a) A realização de exame de DNA para comprovação da paternidade;
b) O reconhecimento da paternidade do réu e a retificação do registro civil do autor;
c) Custas processuais e honorários advocatícios.
Nestes termos,
Pede deferimento.
