Modelo – Petição Inicial de Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
Fato Hipotético: O autor, sócio minoritário, busca a dissolução parcial da sociedade por divergências irreconciliáveis.
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Empresarial da Comarca de ___
[NOME DO AUTOR], qualificação completa, vem propor
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
em face de [NOME DA SOCIEDADE], qualificação completa, pelos fundamentos abaixo:
- DOS FATOS
O autor é sócio minoritário da empresa [NOME], com participação de 20% no capital social, conforme contrato social anexo.
Nos últimos anos, surgiram divergências irreconciliáveis entre os sócios, inviabilizando a continuidade da relação societária do autor, que deseja sua retirada com a devida apuração de haveres.
- DO DIREITO
O art. 1.029 do Código Civil permite a retirada de sócio mediante dissolução parcial da sociedade e apuração dos haveres devidos.
- DO PEDIDO
Requer:
a) A dissolução parcial da sociedade com a retirada do autor;
b) A apuração dos haveres devidos ao autor, conforme avaliação contábil;
c) Custas processuais e honorários advocatícios.
Nestes termos,
Pede deferimento.
