Modelo – Petição informando quanto ao cumprimento integral da sentença

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de __________

Processo nº: __________

Requerente: __________

Requerido: __________

Assunto: Informação sobre Cumprimento Integral da Sentença

[Nome do Advogado], devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de [Estado] sob o número [número], com escritório profissional situado à [endereço], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, informar o cumprimento integral da sentença, conforme expõe a seguir:

DOS FATOS

1. A sentença proferida por este juízo, datada de [data da sentença], determinou [especificar os termos da sentença, e.g., pagamento de quantia certa, obrigação de fazer ou não fazer, etc.].
2. O requerido, em cumprimento à decisão judicial, realizou todas as ações necessárias para a plena satisfação da sentença.
3. [Descrever detalhadamente as ações tomadas pelo requerido para o cumprimento da sentença, mencionando datas, valores pagos, documentos anexados, etc.].

DA PROVA DO CUMPRIMENTO

4. Anexa-se a esta petição os documentos comprobatórios do cumprimento integral da sentença, quais sejam:
   • [Documento 1: Descrição, e.g., comprovante de pagamento];
   • [Documento 2: Descrição, e.g., recibo de quitação];
   • [Documento 3: Descrição, e.g., declaração de cumprimento de obrigação de fazer].

DO PEDIDO

Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência:

a) O reconhecimento do cumprimento integral da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe;

b) A expedição de mandado de extinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil;

c) A liberação de eventuais garantias prestadas nos autos;

d) A intimação das partes para ciência do cumprimento integral da sentença.

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local], [Data]

[Nome do Advogado]
OAB [Estado] nº [número]
[Endereço]
[Telefone]
[E-mail]

Anexos

1. [Comprovante de pagamento/Recibo de quitação/Declaração de cumprimento de obrigação de fazer/etc.]
2. [Outro documento relevante, se houver]
3. [Outro documento relevante, se houver]