Modelo de Réplica: Ação Trabalhista – Reconhecimento de Vínculo de Emprego

Modelo de Réplica: Ação Trabalhista – Reconhecimento de Vínculo de Emprego

Caso Hipotético:

Situação: O reclamante ajuizou ação trabalhista buscando o reconhecimento de vínculo empregatício com a reclamada, uma empresa de transporte, alegando que trabalhava como motorista com subordinação, habitualidade e pessoalidade. A reclamada, em contestação, afirmou que o reclamante atuava como prestador de serviços autônomo, sem qualquer vínculo.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ___ Vara do Trabalho da Comarca de ___

Processo nº: [indicar número do processo]
Reclamante: [nome do reclamante]
Reclamada: [nome da reclamada]

[Nome do Reclamante], já qualificado nos autos da ação trabalhista em epígrafe que move em face de [Nome da Reclamada], por intermédio de seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua

RÉPLICA

à contestação apresentada pela reclamada, pelos fundamentos que passa a expor:

I. DOS FATOS

1.1. Manutenção dos Fatos Alegados na Inicial
O reclamante reafirma integralmente os fatos narrados na inicial, especialmente quanto à prestação de serviços como motorista para a reclamada, evidenciando todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego: subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade.

1.2. Tentativa da Reclamada de Descaracterizar o Vínculo
A reclamada, em sua contestação, tenta desvirtuar a natureza da relação ao alegar que o reclamante era prestador de serviços autônomo. Contudo, o contrato de prestação de serviços anexado aos autos pela reclamada não reflete a realidade da relação, sendo evidente o vínculo empregatício.

II. DO MÉRITO

2.1. Presunção de Relação de Emprego
Nos termos do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são requisitos do vínculo empregatício a subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade, elementos plenamente demonstrados nos autos por meio de:

• Relatórios de rota e horários controlados pela reclamada;
• Ordens diretas emitidas pelo supervisor da empresa;
• Pagamentos realizados em periodicidade mensal.

2.2. Inversão do Ônus da Prova
Nos termos do artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 373, inciso II, do CPC, cabe à reclamada provar a inexistência dos elementos configuradores do vínculo, especialmente porque o reclamante desempenhou atividades diretamente ligadas à atividade-fim da empresa.

2.3. Invalidade do Contrato de Prestação de Serviços
O contrato anexado pela reclamada não se sustenta frente à realidade dos fatos. A forma não pode se sobrepor à substância, conforme reiterado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST):

“Prevalece o princípio da primazia da realidade sobre a forma no Direito do Trabalho, de modo que documentos formais não afastam a existência do vínculo quando presentes os elementos fático-jurídicos do artigo 3º da CLT.”
(TST, RR nº ___, Rel. Min. ___, julgado em ___).

III. DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer-se:

1. O afastamento das alegações contidas na contestação da reclamada;
2. A procedência integral dos pedidos formulados na inicial, com o reconhecimento do vínculo empregatício e a condenação da reclamada ao pagamento de:
   • Verbas rescisórias devidas;
   • FGTS, acrescido da multa de 40%;
   • Multa do artigo 477 da CLT;
   • Demais parcelas trabalhistas postuladas;
3. A condenação da reclamada ao pagamento de custas e honorários de sucumbência.

Termos em que,
Pede deferimento.

[Local], [Data]

Advogado
OAB nº