Modelo de Réplica: Ação de Usucapião Extraordinária
Modelo de Réplica: Ação de Usucapião Extraordinária
Caso Hipotético:
Situação: O autor ingressou com ação de usucapião extraordinária, alegando posse contínua, pacífica e ininterrupta por 20 anos. O réu, contestando, afirmou que o autor exercia mera detenção, utilizando o imóvel como depósito com sua permissão.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ___
Processo nº: [indicar número do processo]
Autor: [nome do autor]
Réu: [nome do réu]
[Nome do Autor], já qualificado nos autos da ação de usucapião extraordinária que move em face de [Nome do Réu], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar sua
RÉPLICA
à contestação apresentada pelo réu, pelos fundamentos que passa a expor:
I. DOS FATOS
1.1. Manutenção da Posse Exercida pelo Autor
O autor reafirma que exerce a posse contínua, pacífica e ininterrupta do imóvel há mais de 20 anos, com animus domini, conforme amplamente demonstrado nos documentos e declarações juntados aos autos.
1.2. Tentativa de Descaracterizar a Posse pelo Réu
O réu não apresenta qualquer prova concreta de que o autor seria mero detentor do imóvel. As alegações são genéricas e não condizem com a realidade.
II. DO MÉRITO
2.1. Da Configuração da Usucapião Extraordinária
Nos termos do artigo 1.238 do Código Civil, é possível adquirir a propriedade por usucapião extraordinária mediante o exercício de posse contínua, pacífica e ininterrupta por 15 anos, independentemente de justo título ou boa-fé.
2.2. Ausência de Prova Contrária
O réu não juntou qualquer elemento que comprove que o autor detinha a posse precária ou que houve interrupção no período alegado.
2.3. Jurisprudência Aplicável
“Para a configuração da usucapião extraordinária, basta o exercício de posse mansa e ininterrupta pelo prazo legal, não havendo necessidade de justo título.”
(TJMG, Apelação Cível nº ___, Rel. Des. ___, julgado em ___).
III. DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer-se:
- A rejeição das alegações apresentadas na contestação;
- A procedência integral da ação de usucapião extraordinária, com a declaração de domínio do imóvel em favor do autor;
- A condenação do réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.
Termos em que,
Pede deferimento.
[Local], [Data]
Advogado
OAB nº
