Modelo de Réplica: Ação de Revisão de Pensão Alimentícia
Modelo de Réplica: Ação de Revisão de Pensão Alimentícia
Caso Hipotético:
Situação: O alimentante ingressou com ação revisional, alegando redução de sua capacidade financeira devido à perda do emprego. O alimentado, em contestação, afirmou que as despesas permanecem as mesmas e que a redução da pensão comprometeria sua subsistência.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de ___
Processo nº: [indicar número do processo]
Requerente: [nome do alimentante]
Requerido: [nome do alimentado]
[Nome do Requerido], já qualificado nos autos da ação de revisão de pensão alimentícia, por intermédio de seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua
RÉPLICA
à contestação apresentada pelo requerente, pelos fundamentos que passa a expor:
I. DOS FATOS
1.1. Reafirmação da Necessidade do Alimentado
O alimentado reitera que suas despesas são indispensáveis à manutenção de sua subsistência, incluindo gastos com saúde, educação e moradia.
1.2. Insuficiência das Alegações do Requerente
O requerente não juntou qualquer prova de sua incapacidade financeira, limitando-se a alegações genéricas sobre a perda de emprego.
II. DO MÉRITO
2.1. Da Manutenção da Obrigação Alimentar
A redução da capacidade financeira do alimentante não pode comprometer a subsistência do alimentado, conforme o princípio da proporcionalidade e o disposto no artigo 1.694 do Código Civil.
2.2. Da Ausência de Prova da Mudança de Situação Financeira
É ônus do alimentante comprovar a alteração de sua capacidade financeira, o que não foi feito nos autos.
2.3. Jurisprudência Aplicável
“A redução da pensão alimentícia somente é admitida mediante prova cabal da alteração na capacidade financeira do alimentante e desde que não comprometa a subsistência do alimentado.”
(TJSP, Apelação Cível nº ___, Rel. Des. ___, julgado em ___).
III. DOS PEDIDOS
Requer-se:
- A rejeição do pedido revisional formulado pelo requerente;
- A manutenção do valor originalmente fixado para a pensão alimentícia;
- A condenação do requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Termos em que,
Pede deferimento.
[Local], [Data]
Advogado
OAB nº
